O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será submetido a audiência de custódia nesta quarta-feira (26), após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O procedimento ocorre para verificar as condições do local onde ele está preso. A audiência não terá possibilidade de revogação, já que o cumprimento da pena já começou.
Bolsonaro inicia a pena na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal, onde já estava detido preventivamente. Além do ex-presidente, outros cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista também passarão por audiências de custódia nesta quarta-feira. Todas audiências serão remotas, com previsão de duração de 30 minutos, cada um em seu respectivo local de detenção:
Almir Garnier, às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
Anderson Torres, às 13h30, no presídio da Papuda;
Augusto Heleno, às 14h, no Comando Militar do Planalto;
Jair Bolsonaro, às 14h30, na PF do Distrito Federal;
Paulo Sérgio Nogueira, às 15h, no Comando Militar do Planalto;
Braga Netto, às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Na audiência, Bolsonaro será questionado sobre possíveis abusos, violências ou irregularidades no ato da prisão, seguindo o mesmo procedimento realizado no fim de semana, durante a custódia referente à prisão preventiva.
Essa é uma medida obrigatória no Brasil, realizada após a prisão em flagrante ou para o cumprimento de mandado de prisão, como é o caso.
|Texto: Bruno Schütz | @obrunoschutz
