O governador Eduardo Leite lançou nesta terça-feira (10) o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, iniciativa que reúne um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da rede de proteção, à prevenção da violência e à promoção da autonomia feminina em todo o Rio Grande do Sul. O investimento previsto é de R$ 71 milhões.
Durante a apresentação, o governador destacou que a proteção das mulheres deve ser uma responsabilidade coletiva e que cabe ao Estado liderar políticas públicas que garantam segurança, acolhimento e oportunidades. Segundo ele, o programa busca ampliar o alcance das ações por meio da integração entre Estado e municípios.
A iniciativa está estruturada em quatro eixos estratégicos e prevê o fortalecimento da rede de atendimento com mais estrutura para os municípios, integração de informações e apoio técnico permanente. A proposta inclui a criação de um sistema único de informações para conectar os serviços de atendimento e melhorar a articulação entre diferentes órgãos e instituições.
Na área de segurança, será realizado o maior aporte de recursos, com R$ 41 milhões destinados ao enfrentamento da violência. Os investimentos incluem a ampliação do horário de funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, o reforço das Patrulhas Maria da Penha e a aquisição de três mil novas tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores.
Outra medida anunciada é o lançamento de novas ferramentas digitais para facilitar o acesso das mulheres aos serviços da rede de proteção, conectando usuárias a informações, canais de denúncia e atendimento especializado de forma mais rápida e acessível.
De acordo com o governo estadual, o objetivo do programa é promover a igualdade de direitos, prevenir riscos, proteger mulheres em situação de violência e incentivar sua autonomia, por meio de ações articuladas entre Estado, municípios e instituições.
Foto: Maurício Tonetto/Secom
